Termos e Condições Gerais de Uso e de Compra e Venda de Serviços/Produtos Turísticos do NaHora.com

Para fins deste Termo, considera-se que:

(i) O NaHora.com, devidamente inscrito sob o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 26.735.349/0001-65, é uma empresa pioneira no ramo de ofertas last minute que disponibiliza no seu sítito eletrônico www.nahora.com (“Site NaHora.com”) uma plataforma de pesquisa com o intuito de intermediar a aquisição de passagens aéreas, pacotes turísticos, reserva de hotéis, aluguéis de carros, seguros de viagem, entre outros, tidos, assim, como “Serviços/Produtos Turísticos”;

(ii) O NaHora.com atua sob a forma de parcerias com as empresas que atuam no setor de Serviços/Produtos Turísticos (“Fornecedoras”);

(iii) O cliente NaHora.com (“Cliente”) é a pessoa física que está interessada em adquirir os Serviços/Produtos Turísticos através do Site NaHora.com;

(iv) Ao inserir os dados de pagamento, a cobrança é feita através do sistema das Fornecedoras, a exemplo de companhias aéreas, hotéis e locadoras de veículos;

(v) Após a aprovação pela administradora do cartão de crédito utilizado pelo cliente, quando confirmada a compra o fornecedor envia o bilhete eletrônico (“e-ticket”) ou voucher à NaHora.com, imediatamente encaminhado ao comprador por e-mail;

(vi) As taxas de serviço não serão reembolsadas. Para casos de parcelamento com cartão de crédito, como o reembolso é feito de maneira integral pela administradora, à exceção das multas aplicáveis, as parcelas continuarão sendo debitadas normalmente no cartão de crédito. O prazo para reembolso é de até 120 dias, podendo ser prorrogado pela companhia aérea.

As partes têm entre si, justo e acordado, o presente Termos e Condições Gerais de Uso e de Compra e Venda de Serviços/Produtos Turísticos da NaHora.com, que será regido pelas cláusulas e condições gerais a seguir expostas.

1. DO OBJETO

      1.1. O NaHora.com é uma empresa intermediadora de Serviços/Produtos Turísticos com foco na venda last minute. O Site NaHora.com é destinado a proporcionar ao Cliente maiores oportunidades para adquiri passagens aéreas e outras facilidades ligadas ao turismo em geral.

2. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA

      2.1. Todos aqueles que desejarem ter acesso aos Serviços/Produtos Turísticos ofertados através do Site NaHora.com deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.
      2.2. Ao utilizar o Site NaHora.com, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termos.
      2.3. Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

3. DAS PASSAGENS AÉREAS

      3.1. Realizada a pesquisa pelo Cliente, através do Site NaHora.com, sobre voos, domésticos ou internacionais, a partir dos critérios por ele inseridos, ele receberá um e-mail (portanto, antes de enviar os dados confira se seu e-mail está correto) informando sobre nossas ofertas last minute, caso existam, e um link para reserva.
      3.2. Após acessar o link de reserva, se desejar o Cliente prosseguir com a mesma, basta preencher os campos com os dados solicitados.
        3.2.1. Os Serviços/Produtos Turísticos, sendo, neste caso, as passagens aéreas, são ofertados pelas Fornecedoras (companhias aéreas) para os quais a NaHora.com faz intermediação, sabendo-se que as tarifas aéreas são dinâmicas e sujeitas a alterações a qualquer tempo e sem prévio aviso. Portanto, ao responder ao link de reserva, o Cliente ainda está sujeito a alterações de preço e de faixa de horários a depender de critérios estabelecidos pelas próprias companhias aéreas. Neste caso, quanto antes o Cliente proceder com a reserva, maior é a probabilidade de conseguir as passagens pela tarifa e nos horários informados no link de reserva.
      3.3 Feito isso, a reserva será efetuada no sistema e um e-mail será encaminhado ao Cliente com um link para pagamento.
      3.4. Sendo o pagamento autenticado pela operadora, o e-ticket é emitido e encaminhado por e-mail ao Cliente, juntamente com a confirmação do pedido, o qual não implica em disponibilidade do Serviço/Produto Turístico ou confirmação da compra . A aquisição da passagem aérea está condicionada à sua efetiva ratificação pela companhia aérea escolhida, através de seus respectivos sistemas de cobrança e emissão de vouchers e/ou e-tickets .
      3.5. A cobrança dos valores referentes à aquisição das passagens aéreas é sempre feita no sistema da respectiva companhia aérea.
      3.6. Eventuais erros na cobrança dos valores dos Serviços/Produtos Turísticos são de responsabilidade única e exclusiva da companhia aérea, uma vez que a compra e sua respectiva cobrança sempre ocorre no sistema desta.
        3.6.1. A NaHora.com, na qualidade de intermediária do serviço de compra e venda dos Serviços/Produtos Turísticos, deverá ser diligente ao exigir das Fornecedoras a devolução de todo e qualquer valor eventualmente devido por estas ao Cliente, a exemplo, mas não se limitando a erros de cobrança e reembolso.
      3.7. No caso de voos com conexão em aeroportos diferentes, o transporte entre eles ficará a cargo do passageiro.
      3.8 . Os voos podem ser operados pelos aviões da própria companhia aérea informada no e-ticket ou por aviões pertencentes a companhias aéreas parceiras daquela. Esta decisão é sempre da companhia aérea, sem qualquer ingerência da NaHora.com.
      3.9. As passagens adquiridas pelos Clientes são de caráter pessoal, não podendo ser transferidas ou endossadas, em qualquer hipótese, para terceiros.
      3.10. As passagens possuem validade máxima de 01 (um) ano, contado a partir da data da compra, sendo possível sua utilização, cancelamento e/ou remarcação, dependendo da disponibilidade, apenas dentro deste prazo, estando sujeito a eventuais multas e taxas impostas pelas companhias aéreas.
      3.11. Tarifas promocionais podem não ser reembolsáveis e não permitir remarcações ou cancelamentos, sendo necessária a leitura da “Política de Cancelamento” da companhia aérea do e-ticket.
      3.12. Solicitamos a leitura atenta dos itens “Deveres do Cliente” e “Regras Tarifárias e Penalidades”, abaixo.

4. DEVERES DO CLIENTE

      4.1. Fornecer informações completas e atualizadas mediante as solicitações do Site NaHora.com no processo de aquisição dos Serviços/Produtos Turísticos;
      4.2. Proceder com zelo e atenção no processo de aquisição dos Serviços/Produtos Turísticos, inserindo informações corretas e verdadeiras, sendo o único responsável por estas informações;
      4.3. Observar as disposições contidas nas cláusulas 3.1. e 3.2., durante o processo de aquisição dos Serviços/Produtos Turísticos;
      4.4. Comparecer ao embarque com a antecedência solicitada pela companhia aérea;
      4.5. Verificar o fuso horário do destino, bem como o horário de verão;
      4.6. Apresentar todos os documentos necessários para o embarque e/ou check-in, sendo necessário que este apresentado contenha os mesmos dados informados na hora da compra dos Serviços/Produtos Turísticos;
      4.7. Verificar quais os documentos necessários para embarque de crianças de colo e menores de idade;
      4.8. Observar os limites de peso e dimensões de bagagem para voos domésticos ou internacionais (definidos pela companhia aérea escolhida), assim como deve ser evitado o carregamento de líquidos na bagagem de mão em viagens internacionais. O volume total máximo permitido será sempre 100ml.
      4.9. Não acondicionar objetos de valor em sua bagagem, sem prévia comunicação à empresa aérea. Em eventual perda/extravio de bagagem não haverá devolução pela empresa aérea, caso não tenha sido feito o registro antecipado.
      4.10. Verificar as condições de sua bagagem no desembarque. Reclamar imediatamente no balcão de desembarque da empresa aérea. Não há exceções à regra por parte destas.
      4.11. Obedecer a todas as normas de segurança estipuladas pela companhia aérea;
      4.12. Vacinar-se de acordo com a legislação brasileira e do local de destino;
      4.13. Para viagens internacionais, é de exclusiva responsabilidade do Cliente obter informações, bem como providenciar passaporte válido e eventual visto de entrada e/ou passagem, de acordo com o país visitado, bem como seguro de viagem obrigatório, quando a viagem tiver como destino ou conexão países da Europa (determinação feita pelos países europeus a partir do Tratado de Schengen), e vacinação de acordo com a legislação.
      4.14. Verificar se há a necessidade do pagamento de taxas aeroportuárias no local do embarque, conforme Anexo II;
      4.15. Reclamar, em até 30 (trinta) dias, por qualquer problema ocorrido na compra e/ou utilização dos Serviços/Produtos Turísticos, sob pena de não mais poder fazê-lo, conforme determina o artigo 26, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

5. REGRAS TARIFÁRIAS E PENALIDADES

      5.1. Na compra de passagens aéreas, todas as taxas de embarque, de serviços e de segurança, além dos tributos, estão inclusos no valor do bilhete adquirido pelo Cliente, exceto naqueles aeroportos que a cobrança com presença física é obrigatória, vide Anexo II.
        5.1.1. Em caso de aquisição de passagem aérea com pagamento em parcelas, as taxas e tributos mencionados na cláusula acima serão integralmente cobrados na primeira parcela.
        5.1.2. As taxas de serviço cobradas pelo NaHora correspondem ao serviço de agenciamento de viagens, portanto, não serão reembolsadas em caso de solicitação de cancelamento, alteração ou remarcação por parte do cliente.
      5.2. Alterações de datas e/ou horários deverão ser solicitadas através da página Cancelamentos e Alterações , com antecedência mínima de 12 horas ao embarque para voos nacionais e de 48 horas ao embarque para voos internacionais, mediante penalidades a partir de R$50 de até R$210,00 (duzentos e dez reais) ou até 75% do valor da tarifa de acordo com as regras da companhia aérea para viagens nacionais, e a partir de US$50 até US$350,00 (trezentos cinquenta dólares) ou até 25% do valor da tarifa de acordo com as regras da companhia aérea para viagens internacionais iniciadas no Brasil, ambas acrescidas de eventual diferença tarifária.
      5.3. Cancelamentos e reembolsos são permitidos, desde que solicitados com antecedência mínima de 12 horas ao embarque para voos nacionais e de 48 horas ao embarque para voos internacionais, mediante penalidades a partir de R$50 de até R$210,00 (duzentos e dez reais) ou até 75% do valor da tarifa de acordo com as regras da cia aérea para viagens nacionais, e a partir de U$50 até US$350,00 (trezentos cinquenta dólares) ou até 25% do valor da tarifa de acordo com as regras da cia aérea, para viagens internacionais iniciadas no Brasil.
      5.4. O bilhete de passagem aérea com origem em cidade localizada no exterior terá um acréscimo em seu valor de US$60,00 (sessenta dólares americanos), convertidos à taxa de câmbio vigente na data de aquisição da passagem aérea, referente à taxa de serviço da NaHora.com.
      5.5. Na hipótese de “No Show” (não comparecimento do cliente), a remarcação e/ou cancelamento de qualquer Serviço/Produto Turístico será cobrado pelas Fornecedoras ao Cliente com valores referentes às taxas de remarcação e/ou cancelamento, que variam entre R$50,00 (cinquenta reais) e R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) por Serviço/Produto Turístico adquirido.
      5.6. Na compra de passagens aéreas, quando houver casos de atraso, cancelamento de voo e/ou overbooking, será aplicada a política e o procedimento de reembolso da respectiva companhia aérea.
      5.7. Passagens aéreas ou hotéis adquiridos por tarifas promocionais poderão não ser reembolsáveis e obedecerão a eventuais restrições para remarcação e/ou cancelamento, de acordo com as normas estabelecidas pela companhia aérea ou hotel, conforme o caso.
      5.8. As regras de cancelamentos, alterações e reembolsos poderão ser alteradas a qualquer momento pelas companhias aéreas, sem aviso prévio. O NaHora.com não se responsabiliza por tais alterações.
      5.9. Eventuais valores a serem reembolsados ao Cliente pelas Fornecedoras serão creditados no prazo de até 120 (cento e vinte) dias no cartão de crédito utilizado para a aquisição do Serviço/Produto Turístico, devido ao tempo de ressarcimento aplicado pela administradora do cartão de crédito depois de pedido de devolução da respectiva companhia aérea à sua entidade parceira.
      5.10. As taxas de serviço do NaHora.com não estão inclusas nos reembolsos.

6. USO DE CARTÃO DE CRÉDITO

      6.1. A aquisição de qualquer Serviço/Produto Turístico pelo cliente no Site NaHora.com só poderá ser efetuada pelas bandeiras de cartão de crédito disponibilizadas no próprio Site NaHora.com.
      6.2. O Cliente deverá fazer uso de cartão de crédito válido e emitido no Brasil.
      6.3. O Cliente deverá proceder com cuidado no processo de inserção dos dados do cartão de crédito, evitando erro de digitação do número do cartão, da data de validade, do dígito verificador ou de qualquer outra informação referente ao cartão. No caso de dados erroneamente imputados, o Cliente fica ciente de que a compra não será finalizada com sucesso, bem como deverá efetuar nova solicitação de reserva e estará novamente sujeito às condições de disponibilidade de itinerário neste novo momento.
      6.4. Após a inserção dos dados do Cliente e do cartão utilizado para pagamento do Serviço/Produto Turístico escolhido, o processamento destas informações e a realização da cobrança serão feitos no sistema da respectiva Fornecedora, sendo o site da NaHora.com uma interface (ligação) entre o Cliente e o sistema da(s) Fornecedora(s), responsáveis pelo processamento das informações e cobrança dos valores dos Serviços/Produtos Turísticos.
      6.5. A compra do Serviço/Produto Turístico poderá ser cancelada caso o cartão de crédito utilizado não seja aprovado pela administradora do cartão e/ou pelo sistema de cobrança da(s) Fornecedora(s), sem qualquer responsabilidade e/ou interferência do NaHora.com.

7. DAS RESPONSABILIDADES E EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE

      7.1. A companhia aérea é a única responsável pelos eventuais danos e prejuízos que porventura venham a serem causados ao passageiro ou à sua bagagem, ocorridos durante a execução do contrato de transporte.
      7.2. A companhia aérea é a única responsável pela cobrança dos valores referentes à aquisição das passagens aéreas, realização de estornos e/ou reembolsos, conforme cláusulas 3.6., 3.6.1., 5.3 e 5.8.
      7.3. O NaHora.com não se responsabiliza pela ocorrência de:
        7.3.1. Atraso de voo, seja na decolagem ou na aterrissagem;
        7.3.2. Cancelamento de voo;
        7.3.3. Overbooking (superlotação do voo);
        7.3.4. Alteração de data ou horário de voo;
        7.3.5. Escalas técnicas e/ou conexões;
        7.3.6. Acidentes ou lesões corporais ocorridos ao Cliente durante a viagem;
        7.3.7. Extravio, danos ou prejuízos à bagagem do Cliente;
        7.3.8. Cobrança em duplicidade ou a maior pelas Fornecedoras;
        7.3.9. Restituição ou reembolso de qualquer valor devido pelas Fornecedoras, incluindo, mas não se limitando, aos pedidos de cancelamento da aquisição dos Serviços/Produtos Turísticos.
      7.4. Deverá observar o procedimento estipulado pela respectiva Fornecedora, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas na cláusula 7.3.
      7.5. O NaHora.com não se responsabiliza pela impossibilidade de aquisição de qualquer Serviço/Produto Turístico ou por quaisquer danos ou prejuízos, em razão da indisponibilidade total ou parcial de seu site.
      7.6. O NaHora.com não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos ocorridos ao Cliente decorrentes de aquisição de qualquer Serviço/Produto Turístico não efetivada em razão de indisponibilidade total ou parcial do sistema de cobrança e processamento de informações da Fornecedora.
        7.6.1. Na ocorrência da hipótese prevista na cláusula 7.6, a Fornecedora é a única responsável por quaisquer danos ou prejuízos sofridos pelo Cliente.

8. DO FORO

      8.1. O presente contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil e pelos Tratados e Convenções Internacionais dos quais o Brasil é signatário, ficando eleito o Foro da Comarca de São Paulo, São Paulo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo deste contrato.

ANEXO I

Relação de Aeroportos que cobram taxa de embarque no momento do embarque

Esta lista não contempla todos os aeroportos, sendo meramente exemplificativa e podendo ser alterada a qualquer tempo, sem prévio aviso, pelos próprios aeroportos, os quais podem incluir, alterar ou excluir as tarifas e formas de cobrança das mesmas.

Os valores informados abaixo podem ser alterados sem prévio aviso dos aeroportos ou autoridades aeroportuárias e devem ser pagos em dinheiro, em dólares americanos ou na moeda local.

  • Cidade de Quito, no Equador, aeroporto Mariscal Sucre, no valor de US$ 31,60 (trinta e um dólares e sessenta cents);
  • Cidade de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, aeroporto Viru Viru, no valor de US$25,00 (vinte e cinco dólares);
  • Cidade de Santiago, no Chile, aeroporto de Santiago, no valor de US$30,00 (trinta dólares);
  • Cidade de Montevidéu, no Uruguai, aeroporto Carrasco, no valor de US$30,00 (trinta dólares);
  • Cidade de Lima, no Peru, aeroporto Jorge Cháves, no valor de US$ 30,25 (trinta dólares e vinte e cinco cents);
  • Cidade de Bogotá, Colômbia, aeroporto El Dorado, no valor US$ 32,00 (trinta e dois dólares);
  • Cidade de Assunção, Paraguai, aeroporto Silvio Pettirossi, no valor de US$ 25,00 (vinte e cinco dólares).